Regulador do Reino Unido proíbe propaganda de corretora de criptoativos

A Autoridade de Padrões de Publicidade do Reino Unido (ASA, na sigla em inglês) proibiu a veiculação de um anúncio feito pela corretora de criptoativos Crypto.com no Facebook. A exchange foi acusada de ter produzido um material enganoso, violando as regras estabelecidas pela agência reguladora.

De acordo com um comunicado divulgado pela agência nesta quarta-feira, 21, o anúncio pago foi lançado no Facebook em julho de 2022, divulgando que era possível mintar, colecionar e negociar tokens não fungíveis (NFTs, na sigla em inglês) na exchange, junto com um passo a passo para comprar esses criptoativos.

O JEITO FÁCIL E SEGURO DE INVESTIR EM CRYPTO. Na Mynt você negocia em poucos cliques e com a segurança de uma empresa BTG Pactual. Compre as maiores cryptos do mundo em minutos direto pelo app. Clique aqui para abrir sua conta gratuita.
Para a ASA, a propaganda violou as regras da agência pois "falhou em ilustrar o risco de investir em NFTs" e "não deixou claro que taxas seriam aplicadas" no processo de venda desses tokens.

Questionada pela reguladora, a Crypto.com disse que não acrediava que os NFTs disponíveis em sua plataforma, que incluem trabalhos de artistas e colecionáveis esportivos, teriam uma natureza de ativo financeiro, eliminando a necessidade de fazer esse alerta.

"Eles reconheceram que o conselho online recente da ASA considerou os NFTs como criptoativos e sujeitos às regras financeiras do Código CAP. No entanto, seu anúncio é anterior à decisão e, portanto, disseram que não poderia ter cumprido isso no momento em que houve a divulgação, pois acreditavam que a orientação ainda não havia sido emitida", destacou a ASA.

Já sobre a cobrança de taxas, a Crypto.com disse que "o anúncio não se referia à capacidade de venda da plataforma e mencionava apenas a compra de NFTs, que não cobra taxa em nenhuma forma de pagamento. Portanto, a necessidade de mencionar taxas no anúncio não era relevante e qualquer qualificação só confundiria os consumidores".

Assine a EXAME e fique por dentro das principais notícias que afetam o seu bolso
A corretora de criptoativos disse ainda que o anúncio já não estava mais em circulação, mas a decisão da ASA não foi revertida. Segundo a agência, a regulação do Reino Unido exige que "as comunicações para investimentos deixaram claro que o valor dos investimentos e variável e, a menos que garantido, pode diminuir ou aumentar".

A agência afirmou ainda que, no seu entendimento, "NFTs são um criptoativo volátil, sujeito a mudanças frequentes e que pode levar a grandes perdas. Como o anúncio não incluía nenhum aviso de risco, alertando os consumidores de que o valor dos NFTs poderia cair ou subir, ou que eles eram um criptoativo não regulamentado, concluímos que o anúncio era enganoso".

A ASA também informou a Crypto.com que "sua publicidade deve deixar claro os riscos dos NFTs, afirmando que eles são um criptoativo não regulamentado e que seu valor pode diminuir ou aumentar. Eles também não devem omitir informações relevantes sobre taxas e cobranças em sua plataforma".

TEXTO: João Pedro Malar / REVISTA EXAME